Processo 207770/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2014 08:21
Autuado em 13/03/2014 08:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7981/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7981/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/12/2014 Acórdão   7981/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor ordenador das despesas ELAIR FRANCISCO NICOLAICO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS NOVA ESPERANÇA
Representante legal JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1116/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 7981/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4615/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 10:32 DP  
24/02/2015 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 388/2015 -
23/02/2015 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1116/2015 -
09/02/2015 11:01 DEX Informação nº 1383/2015 -
17/12/2014 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2015 -
24/11/2014 11:55 GCILB  
07/11/2014 16:25 SMPjTC Parecer nº 17797/2014 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
13/03/2014 12:50 DAT Instrução nº 8219/2014 -
13/03/2014 08:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4615/2014 -

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